quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Conteúdos - Baruch Espinoza - Conteúdo Filosófico - Natureza Humana


Baruch Espinoza viveu em um tempo onde recebeu diferentes influências, um tempo de transição, que marcava o início da modernidade. O filósofo teve que ser cauteloso na exposição de seu pensamento, porque muitos de seus colegas sofreram perseguição e foram até mortos. Para Espinoza, Deus e a natureza são uma coisa só, não havendo distinção entre eles. Essa concepção exclui ideias transcendentais e entra em choque com os que acreditam no direito divino para os reis, bem como com Direitos naturais hereditários. Seu caracter Naturalista exclui a ideia Dualista de que haveria uma maneira natural de como as coisas deveriam ser. Muitos pensadores acreditavam que as coisas deveriam ser da maneira que são pela vontade de Deus: essa é uma diferença importante no pensamento de Spinoza. 

O filósofo começa a expor seu pensamento acerca da natureza humana no livro Tratado Teológico-político. Nele, o autor explica como acredita que funcionam as economias dos Afetos e Desejos e de que maneira isso afeta como vivemos. No capítulo XVI/3, encontramos um exemplo: "O direito natural e cada homem definem-se, portanto, não pela razão sã, mas pelo desejo e pela potência. Ninguém, com efeito, está determinado a se comportar conforme as regras e as leis da razão; ao contrário, todos nascem ignorantes de todas as coisas e a maior parte de suas vidas transcorre antes que possam conhecer a verdadeira regra da vida e adquirir o estado de virtude, mesmo que tenham sido bem educados. E eles não são menos obrigados a viver e a se conservar, nessa espera, pelo simples impulso do apetite, pois a natureza não lhes deu outra coisa, e lhes recusou a potência atual de viver conforme a reta razão; logo, considerando submetido apenas ao império da natureza, tudo o que um indivíduo julgar como lhe sendo útil, seja pela conduta da razão seja pela violência de suas paixões, é-lhe permitido desejar, em virtude desejar, em virtude de um soberano direito de natureza e tomar por qualquer via que seja, pela força, pela artimanha, por preces, enfim, por meio mais fácil que lhe pareça. Consequentemente, também ter por inimigo aquele que quiser impedi-lo de se satisfazer".

Mais adiante, Spinoza vai argumentar que o uso da Razão viria a partir de um exercício, mas que ainda estamos longe de chegar lá devido às Paixões. O autor disserta: "Mas falta muito para que todos se deixem facilmente se conduzir apenas pela razão; cada um se deixa levar por seu prazer e, mais amiúde, a avareza, a glória, a inveja, o ódio etc. ocupam a mente, de tal sorte que a razão não tem qualquer lugar".

No ano de sua morte, Spinoza termina um outro livro, que seria uma continuação do anterior, dando sequência a seus pensamentos e sua teoria. No Tratado Político (Espinosa), título do novo livro, Espinosa também aborda, em diferentes momentos, a questão da natureza humana, bem como a força das paixões e os efeitos que elas produzem nos corpos. Logo no primeiro capítulo, o autor explica de que maneira ele tenta entender essas paixões e estudá-las, a fim de aplicá-las na sua teoria: "Quando, por conseguinte, apliquei o ânimo à política, não pretendi demonstrar com razões certas e indubitáveis, ou deduzir da própria condição humana, algo que seja novo ou jamais ouvido, mas só aquilo que está mais de acordo com a prática. E, para investigar aquilo que respeita a esta ciência com a mesma liberdade de ânimo que é costume nas coisas matemáticas, procurei escrupulosamente não rir, não chorar nem detestar as ações humanas, mas entendê-las. Assim não encarei os afetos humanos, como são o amor, o ódio, a ira, a inveja, a glória, a misericórdia e as restantes comoções do ânimo, como vícios da natureza humana, mas como propriedades que lhe pertencem, tanto como o calor, o frio, a tempestade, o trovão e outros fenômenos do mesmo gênero que pertencem à natureza do ar, os quais, embora sejam incômodos, são contudo necessários e têm causas certas mediante as quais tentamos entender sua natureza".

O autor expõe seu pensamento com clareza acerca da sua discordância com o pensamento comum da época. Explicando o porquê de não acreditar que as pessoas agem exclusivamente através da razão: "Depois, na medida em que cada coisa se esforça, tanto quanto esta em si, por conservar o seu ser, não podemos de forma alguma duvidar de que, se estivesse tanto em nosso poder vivermos segundo os preceitos da razão como conduzidos pelo desejo cego, todos se conduziriam pela razão e organizaram sabiamente a vida, o que não acontece minimamente, pois cada um é arrastado pelo seu prazer". Para o filósofo, as pessoas não se submetem ao estado por uma análise racional, mas por uma economia de seus desejos, sejam eles medo ou esperança. São as paixões que, em acordo com outras Paixões, encontram vontades comuns que permitem que as pessoas se agrupem em "estados" e, assim, se submetam de alguma maneira a algum sistema. Seja ele monárquico aristocrático ou democrático. "Longe de ser fruto de uma ruptura com a natureza, o estado forma-se no âmbito desta, mediante a dinâmica afetiva, ou passional, que associa ou põe em confronto os indivíduos". "Por isso também, a essência do político é impossível de se confundir com uma qualquer moldura racional de onde e no interior da qual as normas de conduta fossem deduzidas, de modo a imporem-se como condição necessária e legítima da paz e da estabilidade".

Observamos que Spinoza defende uma espécie de sistema econômico de gerenciamento dos afetos, tanto por parte dos súditos, como do Soberano. Esse gerenciamento é subjetivo, e acontece individualmente, com efeitos no coletivo. Cabe, aos súditos, sentirem sua Potência, a fim de preservar sua vida, e maximizar sua liberdade, bem como o soberano de não impor sistema rígido demais que encurrale seus súditos a ponto de que esses se rebelem. O estado mais "racional", é aquele que consegue entender as demandas da sua população, e promover uma espécie de bem-estar. A paz imposta pelo medo, como ausência de guerra, é sempre temporária. O bem-estar de todos é o que ajuda a manter o estado coeso. Esse sistema é precário, e está sempre sujeito a avaliações e adequações para melhor atender a todos, defendendo, assim, até a manutenção do estado pelo soberano. Spinoza entende o estado como a potência da Multidão, e define, no TP 2/17, os sistemas políticos que podem constituir esse estado. O autor esclarece: "Detém–no absolutamente quem, por consenso comum, tem a incumbência da república, ou seja, de estatuir, interpretar e abolir direitos, fortificar as urbes, decidir sobre guerra e paz etc. E se esta incumbência pertencer a um conselho que é composto pela multidão comum, então o estado chama–se Democracia; mas se for composto só por alguns eleitos, chama–se Aristocracia; e se finalmente, a incumbência da República e por conseguinte, o estado, estiver nas mãos de um só, então chama–se Monarquia". Com isso, podemos concluir o pensamento de Spinoza e entender como a Natureza age sobre/através as potências de todos e como isso influencia o estado e o sistema político.
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